Michel Costa — Advocacia e Assessoria Jurídica, fundado em 2017, é mais do que um escritório de advocacia: somos parceiros comprometidos em defender seus direitos e oferecer soluções jurídicas eficazes. Sob a liderança do advogado Dr. Michel Costa, nossa atuação é pautada pela dedicação, ética e responsabilidade, sempre priorizando os interesses de nossos clientes.
Atuamos com especialização nas áreas de Direito Previdenciário (RPPS e RGPS), Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Gestão Pública, além de sólida formação acadêmica, incluindo MBA em Gestão de Pessoas.
Nosso compromisso é proporcionar orientação jurídica clara, acessível e de alta qualidade, garantindo segurança e confiança em cada etapa do processo.
Acreditamos que cada cliente é único. Por isso, oferecemos atendimento personalizado, ouvindo com atenção e compreendendo as necessidades específicas de cada situação. Seja em demandas previdenciárias, cíveis, tributárias, criminais ou em outras áreas do Direito, estamos preparados para oferecer suporte jurídico completo.
Nossa equipe atua de forma integrada e comprometida com resultados concretos, buscando sempre a justiça e a defesa dos seus direitos com profissionalismo. No Michel Costa Advocacia, você pode confiar em uma assessoria séria, transparente e dedicada a alcançar as melhores soluções jurídicas para o seu caso.
Juros abusivos no Direito Bancário trata da cobrança de taxas excessivas por instituições financeiras em contratos de empréstimo, financiamento ou cartão de crédito
Redução de parcelas está ligado ao direito do consumidor de revisar contratos bancários quando há cobranças excessivas, juros abusivos ou desequilíbrio nas condições firmadas com a instituição financeira.
O superendividamento é a situação em que o consumidor não consegue pagar suas dívidas atuais e futuras sem comprometer o mínimo necessário para sua sobrevivência e de sua família.
Direito aplicado ao Servidor Público, os temas férias e licença-prêmio tratam de direitos garantidos por lei para o descanso, a recuperação física e o reconhecimento pelo tempo de serviço
A revisão de aposentadoria e de pensão é o direito do servidor público, ou de seus dependentes, de solicitar a correção ou atualização dos valores recebidos quando houver erro, omissão ou mudança legal que afete o benefício.
O abono de permanência é um benefício financeiro concedido ao servidor público que já completou os requisitos para se aposentar, mas escolhe continuar em atividade. Esse abono tem o objetivo de incentivar o servidor a permanecer no serviço público, garantindo a continuidade da experiência e da eficiência administrativa.
Benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica e Autista
Benefícios para trabalhadores incapacitados temporária ou permanentemente devido a acidente.
Benefícios para trabalhadores incapacitados temporária ou permanentemente devido a problemas de saúde.
Benefício para mães biológicas ou adotivas, incluindo casos de complicações no parto ou aborto espontâneo.
Benefício previdenciário voltado para trabalhadores que alcançaram os requisitos por idade ou tempo de contribuição.
Benefício pago aos dependentes de segurados falecidos, garantindo apoio financeiro para a família.

Com sólida experiência em Direito Previdenciário e áreas correlatas, o Dr. Michel Costa é dedicado a oferecer soluções jurídicas eficazes e acessíveis. Sua atuação estratégica, aliada ao compromisso com a ética e a excelência, faz dele um defensor incansável dos direitos e interesses de seus clientes.

Elga Cavalcanteo, é a nossa atendente executiva, responsável por acolher nossos clientes com atenção e cordialidade. Com dedicação e empatia, ela garante uma comunicação clara e acessível, transmitindo confiança e facilitando o contato entre o público e nossa equipe jurídica..

Natália Leandro, estagiária de Direito, atua com dedicação e entusiasmo pela pesquisa legal, aliando conhecimento e organização impecável. Sua competência em gerenciar documentos e processos com precisão é essencial para a eficiência e o sucesso do nosso escritório.

Heitor Henrique, estagiário de Direito, comprometido, destaca-se por sua diligência e pro atividade. Sua atenção aos detalhes e habilidades organizacionais são essenciais para manter os processos jurídicos fluindo suavemente, proporcionando suporte valioso à nossa equipe.